Na quarta-feira (5), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que prevê a taxação de compras internacionais de até US$ 50. Esta medida, já aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, agora aguarda a sanção do presidente Lula, que poderá mantê-la ou vetá-la. A nova regulamentação afeta diretamente plataformas estrangeiras como Shopee, Shein e AliExpress.
Caso sancionada, a taxa será aplicada sobre produtos com valores até US$ 50, com um imposto de importação de 20%, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17%, que já era cobrado anteriormente.
Para ajudar os consumidores a entenderem o impacto dessas mudanças, o G1 lançou uma calculadora online. Basta inserir o valor do produto e do frete para visualizar o custo final. As informações são baseadas na cotação do dólar do dia anterior.
Segundo especialistas consultados pelo G1, os 20% do imposto de importação incidirão sobre o valor do produto, enquanto os 17% do ICMS serão calculados sobre o total, incluindo o imposto de importação.
Além disso, o projeto inclui um dispositivo que concede um desconto de US$ 20 para compras acima de US$ 50 e até US$ 3 mil. Esta medida visa beneficiar os consumidores em compras de maior valor.
O texto agora segue para sanção presidencial, sem a necessidade de deliberação adicional na Câmara dos Deputados. Os debates sobre a taxação de compras internacionais têm sido intensos e controversos, refletindo diferentes visões sobre a questão econômica e comercial do país.