Durante os três dias de saída temporária, iniciada na terça-feira (11), a Polícia Militar flagrou 15 presos descumprindo as regras desse benefício na área. Os detentos flagrados foram encaminhados de volta às unidades prisionais.
De acordo com a Lei de Execução Penal, a saída temporária é concedida a presos do regime semiaberto com bom comportamento, que já cumpriram um sexto da pena (para primários) ou um quarto da pena (para reincidentes).
Na região, 849 detentos estão sendo beneficiados com sete dias de liberdade, com retorno previsto para o dia 17 de junho. Os números por cidade são os seguintes:
- Capivari: 34 beneficiados
- Charqueada: 7
- Cordeirópolis: 16
- Cosmópolis: 39
- Elias Fausto: 7
- Engenheiro Coelho: 6
- Ipeúna: 7
- Iracemápolis: 8
- Limeira: 193
- Mombuca: 1
- Nova Odessa: 24
- Piracicaba: 344
- Rafard: 3
- Rio das Pedras: 21
- Saltinho: 1
- Santa Bárbara d’Oeste: 138
Nas últimas saídas temporárias, a Polícia Militar, por meio de seus Centros de Operações, tem auxiliado a Secretaria de Assuntos Penitenciários no monitoramento de presos com tornozeleira eletrônica.
O Capitão PM Tiago Augusto, chefe do Centro de Operações de Piracicaba, comenta: “Os procedimentos de fiscalização implementados pela atual Secretaria de Segurança Pública, através do acordo de cooperação entre a SSP e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), permitem que os policiais tenham acesso às informações dos detentos beneficiados. Isso trouxe grande eficácia no cumprimento das saídas temporárias”.
Durante o período da saída temporária, um policial militar é designado para permanecer auxiliando o monitoramento e atuando na gestão de ocorrências para verificação dos descumprimentos identificados no Centro de Operações do CPI-9 (Piracicaba), todo o procedimento integrado com a SAP.
As condições que os sentenciados devem cumprir incluem não alterar o endereço de permanência sem prévia autorização judicial, permanecer na cidade indicada, recolher-se à residência visitada ou local de permanência das 19h às 6h do dia seguinte, não frequentar locais inapropriados ou consumir bebidas alcoólicas ou outras substâncias entorpecentes.
Os principais descumprimentos identificados foram o afastamento da residência no período noturno, frequência em locais inapropriados e consumo de bebidas alcoólicas. A Polícia Militar, em sua rotina de patrulhamento e abordagens, também recebe alertas de afastamentos através da SAP e do Centro de Operações da PM.
O chefe do Copom reforça a importância da população acionar o número 190 quando tiver informações de crimes, pessoas ou veículos suspeitos, assim como possíveis descumprimentos das condições previstas aos sentenciados.
