A Receita Federal anunciou nesta sexta-feira (21) a liberação da consulta ao 2º lote de restituições do Imposto de Renda 2024. O lote contempla mais de 5,7 milhões de contribuintes, totalizando um montante de R$ 8,5 bilhões, incluindo também restituições residuais de exercícios anteriores.
Pagamentos a partir de 28 de junho
Os pagamentos das restituições terão início em 28 de junho e abrangem uma ampla gama de contribuintes prioritários. No estado do Rio Grande do Sul, 252.738 domiciliados receberão suas restituições neste lote, devido ao estado de calamidade vigente.
Prioridades na restituição
O valor de R$ 8,5 bilhões destina-se aos seguintes grupos prioritários:
- 140.360 idosos acima de 80 anos
- 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos
- 66.287 contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave
- 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
- 3.812.767 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram pela restituição via.
Calendário de pagamentos
Os pagamentos das restituições do IR 2024 estão divididos em cinco lotes, conforme calendário:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 28 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 30 de agosto
- 5º lote: 30 de setembro
Como fazer a consulta?
Para consultar a restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. Caso identifique pendências, é possível corrigi-las através do e-CAC.
Malha fina
A consulta também permite verificar se há pendências que possam ter levado o contribuinte à malha fina. A correção é necessária para liberação da restituição.
Quem deve declarar o Imposto de Renda em 2024?
Estão obrigados a declarar em 2024 os contribuintes que:
- Receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023
- Receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil
- Obtiveram ganho de capital na alienação de bens ou realizaram operações em bolsas de valores acima de R$ 40 mil
- Tiveram receita bruta em atividade rural superior a R$ 153.199,50
- Possuíam, até 31 de dezembro de 2023, bens de valor total superior a R$ 800 mil
- Tornaram-se residentes no Brasil em 2023
Consulte mais informações no site da Receita Federal e fique atento ao calendário de pagamentos para não perder a restituição do seu Imposto de Renda.