A disputa entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o bilionário Elon Musk intensificou-se nas últimas semanas, culminando com a suspensão da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) no Brasil. O bloqueio da plataforma entrou em vigor neste sábado (31) após uma série de decisões judiciais que começaram em agosto, quando o escritório do X foi fechado no país.
Em uma decisão proferida na quarta-feira (28), Moraes determinou que Elon Musk deveria, em um prazo de 24 horas, indicar um novo representante legal da plataforma no Brasil. Caso contrário, a suspensão das atividades da rede social seria imediata. A decisão do STF também incluiu a exigência do pagamento de multas acumuladas, que atualmente somam R$ 18 milhões, por descumprimento de ordens relacionadas ao bloqueio de perfis que atacavam instituições democráticas.
Na quinta-feira (29), o X divulgou uma nota crítica às ações do ministro, alegando que, ao tentar se defender judicialmente, a plataforma enfrentou ameaças de prisão de sua representante legal e teve suas contas bancárias congeladas. “Publicaremos todas as exigências ilegais do ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência,” afirmou a nota, destacando que não cumpririam ordens ilegais em segredo.
O Que Esperar a Seguir
Lorena Pretti Serraglio, advogada especializada em direito digital, discutiu com a Forbes Brasil os próximos passos que o X (Twitter) pode tomar:
- Cumprimento das Decisões Judiciais: Segundo Serraglio, a plataforma precisa cumprir as ordens judiciais que ainda não foram obedecidas. “Embora haja questionamentos sobre a legalidade das ordens, há um processo que deve ser seguido. Se as ordens forem cumpridas adequadamente, a plataforma poderá voltar ao ar,” explicou.
- Possibilidade de Revogação da Decisão: A advogada não vê chances de revogação da decisão. “Processos judiciais têm um fluxo específico, e se as ordens não forem cumpridas, a justiça deve seguir com a decisão.”
- Impacto nos Usuários: A suspensão do X pode levar à aplicação de multas para usuários que tentarem acessar a plataforma por meio de VPNs. Além disso, a segurança dos dados dos usuários deve ser mantida conforme as regulamentações, e eventuais prejuízos podem resultar em ações judiciais para indenização.
Impacto na Starlink
Além do X, a decisão do STF também afetou a Starlink, empresa de satélites de internet de Elon Musk. O ministério de Moraes ordenou o bloqueio das finanças da Starlink no Brasil até que as multas contra o X sejam pagas. Em resposta, a Starlink afirmou que a ordem foi emitida sem devido processo legal e sem a oportunidade de defesa.
O desdobramento desse conflito entre o STF e Elon Musk continua a repercutir, com implicações significativas tanto para a operação da rede social no Brasil quanto para as finanças da Starlink.