Nesta segunda-feira (11), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou a urgência de frear a regularização de terras desmatadas ilegalmente como parte de um esforço para combater o agravamento da crise ambiental no Brasil. Sua declaração ocorre em um momento crítico, com um aumento significativo das queimadas no país, afetando principalmente a Amazônia, o Pantanal e o cerrado.
Marina Silva enfatizou que a atuação de grupos criminosos, que utilizam o fogo como estratégia para avançar sobre a floresta, se tornou mais sofisticada e perigosa. “A criminalidade, sabendo que a floresta está perdendo umidade, está se aliando à mudança climática para destruir a floresta sem a necessidade de desmatamento direto. Portanto, é crucial estancar a sangria da regularização de áreas ilegalmente ocupadas para evitar qualquer vantagem dessa forma criminosa de devastar o meio ambiente”, afirmou a ministra.
A ministra também defendeu o aumento das penalidades para crimes ambientais, especialmente para aqueles que utilizam fogo de maneira intencional para destruir biomas. “Estamos trabalhando para elevar a pena. Atualmente, a pena para esses crimes varia entre um e dois anos. Precisamos aumentar significativamente essas penas para aqueles que queimam intencionalmente”, destacou.
Os dados recentes indicam que as queimadas na Amazônia aumentaram consideravelmente em comparação com anos anteriores, impulsionadas tanto por ações humanas quanto por condições climáticas extremas, como secas prolongadas. No Pantanal, mais de 80% dos incêndios começaram dentro de propriedades particulares, um padrão também observado na Amazônia. “No caso do fogo, os incêndios geralmente começam da porteira para dentro”, concluiu Marina.
Esse aumento nas queimadas tem acelerado a destruição da floresta e intensificado os efeitos das mudanças climáticas, como o aumento das temperaturas e a redução das chuvas na região. Diante desse cenário, a regularização de terras desmatadas ilegalmente é vista como um estímulo à prática criminosa, pois legitima áreas ocupadas de forma ilegal e incentiva novos crimes ambientais.
As ações do governo para enfrentar essa crise incluem a revisão das normas de regularização fundiária e o fortalecimento das penalidades para desmatamento e queimadas. Medidas de proteção aos territórios indígenas e políticas de preservação ambiental são consideradas essenciais para conter o avanço das queimadas e a degradação dos biomas brasileiros.
O debate sobre o tema continua na Câmara e no Senado, com projetos de lei em discussão que visam aumentar as punições e endurecer as regras de ocupação de terras, além de implementar políticas para reverter o desmatamento ilegal e proteger o patrimônio natural do país.
