A Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) divulgou, em agosto deste ano, uma pesquisa alarmante sobre a posse de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre os proprietários de motocicletas, motonetas e ciclomotores no Brasil. Dos 32,5 milhões de veículos registrados, impressionantes 17,5 milhões de donos não possuem habilitação na categoria A, essencial para conduzir esses veículos.
Condutores Sem Habilitação
Esse dado sugere que muitos motoristas estão pilotando sem a devida habilitação, o que é considerado uma infração gravíssima segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dirigir sem CNH pode resultar em uma multa de R$ 880,41, além da possibilidade de detenção de seis meses a um ano. O veículo também é retido até que um condutor habilitado se apresente.
A SENATRAN atribui parte desse problema ao crescimento de serviços de compartilhamento e aluguel de motocicletas e motonetas. No entanto, a noção de impunidade e a falta de fiscalização em diversas regiões do Brasil ainda incentivam muitos a desrespeitar a lei.
Custos da Habilitação
Outro fator que pode influenciar a alta taxa de condutores não habilitados é o custo para obter a CNH. De acordo com o DETRAN-SP, o valor médio para tirar a primeira habilitação na categoria A é de aproximadamente R$ 1.600, considerando aulas teóricas e práticas. Para muitos, esse valor elevado representa um obstáculo que os leva a optar por conduzir ilegalmente.
Veículos de Terceiros
A pesquisa também sugere que uma parte significativa dos veículos pilotados por não habilitados pode ser de propriedade de terceiros. Dados mostram que apenas 39% dos habilitados na categoria A são também proprietários de veículos dessa categoria. Isso indica que muitos condutores podem estar utilizando veículos compartilhados ou de familiares e amigos.
Entregar a direção de um veículo a alguém sem habilitação também gera sérias consequências para o proprietário. O artigo 163 do CTB prevê uma infração gravíssima para quem permite que uma pessoa não habilitada conduza seu veículo, com a mesma multa de R$ 880,41 e a retenção do veículo.
Conclusão
A pesquisa da SENATRAN destaca a necessidade urgente de campanhas de conscientização sobre a importância da habilitação para a segurança viária, além de medidas de fiscalização mais rigorosas. A falta de CNH entre motoristas de moto pode resultar em graves consequências, tanto para os condutores quanto para os proprietários de veículos.
