O Projeto de Lei 3572/23, que está em análise na Câmara dos Deputados, visa incentivar a doação de sangue ao permitir que organizações esportivas dispensem atletas do pagamento, total ou parcial, de inscrições em competições, caso sejam doadores regulares de sangue, plaquetas ou medula.
A proposta, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), insere essa medida na Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23). Segundo o parlamentar, os dados do Ministério da Saúde revelam que, anualmente, são coletadas cerca de 3,6 milhões de bolsas de sangue no Brasil, correspondendo a apenas 1,8% da população doando.
“Embora esse índice esteja dentro dos parâmetros da Organização Mundial da Saúde, é essencial aumentá-lo, já que diversos estados ainda enfrentam estoques de tipos sanguíneos abaixo do esperado”, afirmou Ribeiro.
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Saúde, Esportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
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