A partir de 1º de novembro, novas regras do Pix entrarão em vigor com o objetivo de reforçar a segurança das transações e combater fraudes. De acordo com o Banco Central (BC), transferências superiores a R$ 200 só poderão ser realizadas a partir de dispositivos — como celulares e computadores — que estejam previamente cadastrados pelo cliente. Para dispositivos não cadastrados, haverá um limite diário de R$ 1 mil.
O BC esclareceu que essa exigência de cadastro se aplicará apenas a dispositivos que nunca tenham sido usados para realizar transações via Pix. Para os dispositivos já utilizados, não haverá mudanças.
Além disso, as instituições financeiras terão a obrigação de aprimorar suas tecnologias de segurança. Elas devem implementar soluções de gerenciamento de fraudes que identifiquem transações atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações armazenadas no BC.
As instituições também precisam informar os clientes, através de canais eletrônicos acessíveis, sobre os cuidados necessários para evitar fraudes. A cada seis meses, elas deverão verificar se os clientes têm registros de fraudes nos sistemas do Banco Central.
Com essas novas medidas, as instituições poderão adotar ações específicas em casos de transações suspeitas, como aumentar o tempo de espera para que clientes considerados de risco realizem transações e bloquear cautelarmente recebimentos de Pix. Em situações de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão até encerrar o relacionamento com o cliente.
Pix Automático Previsto para 2025
Recentemente, o BC também anunciou o lançamento do Pix Automático, programado para 16 de junho de 2025. Essa nova modalidade, em desenvolvimento desde o final do ano passado, visa facilitar cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras, escolas, academias e serviços de streaming.
Com o Pix Automático, o usuário poderá autorizar cobranças automáticas diretamente pelo celular ou computador, permitindo que os recursos sejam debitados periodicamente sem a necessidade de autenticação a cada operação. O BC acredita que essa modalidade ajudará a reduzir custos para as empresas, diminuindo a inadimplência e tornando os procedimentos de cobrança mais eficientes.