Nos primeiros oito meses de 2024, as polícias do estado de São Paulo registraram um aumento alarmante na letalidade policial, com 441 mortes em serviço, superando a soma de 423 ocorrências nos mesmos períodos de 2022 e 2023. De acordo com um levantamento do Instituto Sou da Paz, isso representa um aumento de 78,5% em relação ao ano anterior, resultando em uma média de 1,8 vítima por dia.
Carolina Ricardo, diretora executiva do Sou da Paz, atribui essa situação ao esvaziamento de programas de controle do uso da força pela Polícia Militar. “Desde 2023, e agravando em 2024, vemos uma política de segurança que resulta em mais mortes. O investimento na profissionalização do uso da força, feito entre 2020 e 2022, foi abandonado”, declarou.
O estudo revela que a letalidade policial cresceu em quase todas as regiões do estado, com exceção do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter) de Ribeirão Preto, que registrou uma diminuição. Em contraste, o Deinter de Bauru e o de São José do Rio Preto mais que triplicaram as mortes em comparação com 2023. Na região metropolitana, os Deinter de Santos e Sorocaba também relataram mais que o dobro de vítimas.
O perfil das vítimas mostra um aumento expressivo entre a população negra: 283 pessoas negras foram mortas, representando um crescimento de 83,8%, enquanto o número de vítimas brancas aumentou 58,6%. O Sou da Paz enfatiza que, apesar de pretos e pardos representarem 34,6% da população paulista, as vítimas negras de letalidade policial historicamente superam esse percentual. Em 2024, o percentual de vítimas negras alcançou o maior patamar dos últimos seis anos.
Rafael Rocha, coordenador de Projetos do Instituto Sou da Paz, destacou que a violência e a letalidade policial são desproporcionalmente direcionadas a homens e jovens negros, contrabalançando os debates sobre políticas públicas de segurança com viés antirracista.
Em resposta, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo defendeu que as mortes são resultantes de reações de suspeitos às ações policiais e que todos os casos são rigorosamente investigados. A secretaria também afirmou que está investindo na capacitação do efetivo e na aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo, além de enfatizar a importância de cursos sobre direitos humanos e igualdade social para os policiais.
A situação alarmante da letalidade policial em São Paulo ressalta a urgência de uma reavaliação das políticas de segurança e do uso da força, especialmente em um contexto de crescente desigualdade racial e social.
