A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas. O texto agora seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), estabelece a proibição do uso de celulares dentro da sala de aula, durante o recreio e nos intervalos entre as aulas, abrangendo todas as etapas da educação básica. O uso dos dispositivos será permitido apenas para fins pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor, além de questões de acessibilidade, inclusão e saúde.
O relator do projeto, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), destacou que a medida visa “proteger crianças e adolescentes e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social”. A proibição se aplica a alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, buscando proteger a infância de possíveis abusos. No entanto, alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio poderão portar aparelhos eletrônicos.
O projeto também propõe que as escolas disponibilizem espaços de escuta e acolhimento para alunos ou funcionários que estejam enfrentando sofrimento psíquico e mental, especialmente decorrente do uso excessivo de telas e da nomofobia — o medo de ficar sem o celular, que pode causar irritabilidade, insônia e dificuldades nas relações sociais.
Além disso, as redes de ensino deverão oferecer treinamentos periódicos para identificar e abordar sinais de sofrimento psíquico e os efeitos nocivos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, expressou apoio ao projeto, afirmando que sua aprovação é urgente para implementar as novas regras o mais rápido possível. Ele destacou que a proposta já está em tramitação avançada e está alinhada com as diretrizes do governo Lula.
Vários países já adotaram legislações semelhantes. Na França, o uso de celulares nas escolas é proibido desde 2018 para estudantes de até 15 anos. Na Holanda, a proibição se estende a todos os equipamentos eletrônicos, e na China, os alunos devem deixar seus smartphones com os professores durante as aulas, após a autorização dos pais.
Essa proposta visa criar um ambiente escolar mais saudável e focado no aprendizado, mitigando os impactos negativos da tecnologia na educação.
