A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira (30) a aprovação de novas normas que estabelecerão advertências sanitárias atualizadas e mensagens para embalagens, expositores e mostruários de produtos fumígenos derivados do tabaco. As empresas terão um ano para implementar essas alterações, que se tornarão obrigatórias a partir de 2 de novembro de 2025.
Essas atualizações visam promover a conscientização e alertar o público sobre os malefícios do uso de produtos de tabaco, conforme esclareceu a Anvisa. A última atualização das advertências ocorreu no final de 2017, quando as empresas tiveram até dezembro de 2018 para se adequar às novas regras.
Advertências Visuais no Brasil
O uso de imagens de advertência nas embalagens de produtos de tabaco é uma prática estabelecida no Brasil desde 2001. O país foi pioneiro, sendo o segundo do mundo a implementar essa exigência, seguindo recomendações da Comissão Nacional para Controle do Tabaco, que resultaram de discussões na Assembleia Mundial da Saúde em 2000.
Desde então, as imagens e frases de advertência foram periodicamente atualizadas, com quatro versões já lançadas em 2001, 2003, 2008 e 2017. Apesar das iniciativas, o consumo de tabaco e a exposição ao fumo passivo continuam a ser responsáveis por cerca de 156 mil mortes anualmente no Brasil, além de causar aproximadamente 50 doenças, incluindo câncer, doenças respiratórias e cardiovasculares.