A concessionária EcoNoroeste dá início, nesta sexta-feira (1º), à operação do segundo pórtico de pedágio eletrônico free flow do Estado de São Paulo. O novo sistema está instalado no quilômetro 110 da Rodovia Carlos Tonanni (SP-333), em Jaboticabal. Em setembro, a EcoNoroeste já havia inaugurado o primeiro pórtico na mesma rodovia, no km 179, em Itápolis.
Esse pedágio eletrônico faz parte do Programa Siga Fácil SP, que visa reduzir congestionamentos e aumentar a fluidez nas rodovias paulistas. Essa tecnologia, já amplamente utilizada em países como Noruega, Portugal e Estados Unidos, está sendo adotada progressivamente no Brasil.
A instalação dos pórticos e sua operação estão previstas em contrato firmado entre a ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, o Governo de SP e a concessionária, responsável pela administração de 442,1 quilômetros de rodovias. O plano inclui a substituição gradual de todas as praças de pedágio físicas por pórticos de cobrança, com conclusão prevista para o sétimo ano da concessão. A cobrança eletrônica também será implementada em outros trechos, como o Rodoanel Norte e Lote Litoral Paulista.
Pagamento e Descontos
Recentemente, a ARTESP aprovou novas regras para pedágios eletrônicos, aumentando o prazo de pagamento de 15 para 30 dias. Usuários sem uma tag ativa para cobrança automática terão suas placas identificadas pelas câmeras do pórtico, gerando uma guia de pagamento a ser quitada pelos canais da concessionária. Importante ressaltar que ainda não é possível pagar as tarifas do free flow com a Carteira Nacional de Trânsito (CDT).
O Desconto de Usuário Frequente (DUF), aplicável a veículos de passeio, entra em vigor a partir da segunda passagem pela mesma praça de pedágio no mesmo mês. Esse desconto progressivo varia de 5% a 96%, fixando-se após a 30ª passagem. O Desconto Básico da Tarifa (DBT) de 5% é válido para todas as passagens, incluindo veículos comerciais.
Caso o pagamento da tarifa não seja realizado, o usuário será penalizado por evasão, com uma multa de R$ 195,23 e a perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Sobre a ARTESP
A ARTESP regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos, supervisionando 21 concessionárias em mais de 11 mil quilômetros de rodovias, o que representa cerca de 41,1% da malha estadual. Além da regulação rodoviária, a agência também fiscaliza o transporte intermunicipal de passageiros e a concessão de 27 aeroportos.
