O penúltimo mês do ano promete três feriados com a celebração de Finados, Proclamação da República e o recém-instituído Dia da Consciência Negra.
O mês de novembro é aguardado com expectativa por muitos trabalhadores, pois traz consigo três feriados nacionais, conforme o calendário oficial. O ano de 2024 foi marcado pela escassez de “feriadões”, mas os dias de folga em novembro oferecem uma boa oportunidade para descanso e celebração.
Feriados de Novembro
- 2 de novembro: Finados (sábado)
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira)
- 20 de novembro: Consciência Negra (quarta-feira)
Uma das grandes novidades deste ano é que o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi oficialmente reconhecido como feriado nacional após aprovação no Congresso e sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Direitos dos Trabalhadores
Com a aproximação dos feriados, surgem também dúvidas sobre os direitos trabalhistas. A legislação brasileira, conforme o artigo 70 da CLT, proíbe o trabalho em feriados nacionais, mas há exceções para serviços essenciais. Caso o trabalhador precise atuar em um feriado, deve receber remuneração em dobro, a menos que uma folga compensatória seja acordada.
Trabalhando em Feriados
Os trabalhadores devem estar cientes de que, mesmo em feriados, o trabalho pode ser exigido, especialmente em setores que não podem parar suas atividades. Compromissos pessoais, como obrigações religiosas, devem ser discutidos com o empregador.
Os feriados que caem em um sábado seguem as mesmas diretrizes dos dias úteis: se o funcionário trabalha nesse dia, ele tem direito a um dia de descanso remunerado.
Faltas e Demissão
Caso um funcionário falte ao trabalho em um feriado sem justificativa, isso pode ser considerado insubordinação, mas a demissão por justa causa depende de um histórico de faltas.
Próximo Ferido
Após novembro, o próximo feriado nacional será o Natal, em 25 de dezembro, que cai em uma quarta-feira.
Diante de tantas mudanças e regulamentações, é fundamental que trabalhadores e empregadores conheçam seus direitos e deveres, garantindo um ambiente de trabalho justo e respeitoso.