A Justiça Eleitoral de São Paulo retoma, nesta terça-feira (5), os serviços de emissão de título de eleitor, atualização cadastral e transferência de domicílio eleitoral. As operações haviam sido suspensas desde 9 de maio, para a organização das eleições, conforme estabelece a Lei nº 9.504/97. Agora, os eleitores poderão realizar todos os serviços de forma gratuita, tanto pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral, quanto presencialmente nos cartórios eleitorais, com agendamento prévio.
A retomada das atividades inclui o alistamento de novos eleitores, alterações de dados cadastrais, coleta de biometria e transferência de domicílio eleitoral. Para quem necessita da coleta de biometria ou de outros serviços presenciais, é necessário realizar o agendamento no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), podendo escolher o cartório mais próximo da residência, de acordo com a disponibilidade de vagas.
Serviços oferecidos e agendamento
Além dos serviços presenciais, o Autoatendimento Eleitoral, disponível pela internet, permite que o eleitor consulte sua situação eleitoral, solicite alistamento, transferência e revisão de dados, emita certidões e pague multas. A alteração de dados no cadastro eleitoral também pode ser feita pela plataforma. Caso o eleitor não tenha realizado a coleta de dados biométricos, será necessário comparecer ao cartório de forma presencial para completar esse procedimento.
Os atendimentos presenciais ocorrem de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, nos cartórios eleitorais, e os eleitores que precisarem de atendimento presencial devem fazer o agendamento para evitar filas e otimizar o atendimento.
Justificativa de voto
Eleitores que deixaram de votar nos turnos das eleições podem fazer a justificativa da ausência até 5 de dezembro para o 1º turno e até 7 de janeiro de 2025 para o 2º turno. A justificativa pode ser feita online, por meio do aplicativo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou pelo Sistema Justifica. Para apresentar a justificativa, é necessário anexar documentos que comprovem a impossibilidade de comparecer às urnas. Caso a justificativa não seja aceita ou não seja apresentada dentro do prazo, o eleitor deverá pagar uma multa no valor de R$ 3,51 por turno.
Serviços gratuitos
Todos os serviços relacionados ao título de eleitor são gratuitos, incluindo emissão de título, alteração de dados cadastrais, cadastramento de dados biométricos, transferência de domicílio eleitoral e a emissão de certidões. Apenas a multa de R$ 3,51 será cobrada para eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência nas eleições.
Para mais informações sobre os serviços, os eleitores podem entrar em contato com o atendimento telefônico do TRE-SP, pelo número 148.