A partir de 5 de novembro, médicos de todo o Brasil passam a contar com uma nova ferramenta digital para emissão de atestados médicos, que promete aumentar a segurança e reduzir fraudes. A plataforma Atesta CFM, criada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), permitirá a emissão de atestados médicos de forma online, com acompanhamento detalhado de todo o processo, garantindo maior integridade dos documentos e proteção aos dados de médicos e pacientes.
De acordo com o CFM, a iniciativa visa combater os frequentes casos de falsificação e adulteração de atestados médicos, um problema recorrente no país. O sistema será utilizado para todos os tipos de atestados médicos, incluindo aqueles relacionados à saúde ocupacional, afastamento e homologação de documentos pela medicina do trabalho.
Segurança e Acompanhamento em Tempo Real
Hideraldo Cabeça, 1º Secretário do CFM, destaca que a nova plataforma trará benefícios tanto para médicos quanto para pacientes. “A criação da plataforma vem no sentido de proteger a sociedade, o médico e a própria medicina, dando veracidade e possibilidade de acompanhamento de um atestado médico no Brasil”, afirmou Cabeça. Uma das principais inovações do Atesta CFM é a possibilidade de o médico acompanhar em tempo real a movimentação do atestado emitido. Assim, sempre que um atestado for gerado, o profissional será notificado por e-mail, o que facilita a identificação de documentos emitidos indevidamente ou sem sua autorização.
Além disso, a plataforma permitirá que médicos emitam atestados de qualquer lugar, com suporte tanto online quanto offline, e acompanhem o histórico de todos os documentos gerados. O sistema também oferece ferramentas para cancelar atestados injustificados, garantindo ainda mais controle sobre os documentos emitidos.
Validação de Atestados
Outro grande benefício para os pacientes será a facilidade no recebimento e na validação dos atestados. Assim que o atestado for emitido, ele será enviado diretamente para o e-mail do paciente, que poderá acessá-lo a qualquer momento e verificar sua autenticidade. Por meio de um código de validação presente no rodapé do documento, será possível confirmar a veracidade do atestado, com informações sobre o médico responsável, como nome, CRM e a data de emissão.
O Atesta CFM ainda facilitará o encaminhamento direto dos atestados para as empresas, permitindo que os pacientes se responsabilizem pela entrega ao empregador de forma simples e ágil.
Implementação e Prazo de Adesão
O CFM estabeleceu um prazo de 180 dias para que todos os atestados médicos passem a ser emitidos ou validados pela plataforma, o que significa que, até 5 de março de 2025, todos os atestados devem ser registrados no Atesta CFM. A plataforma será gratuita tanto para médicos quanto para pacientes, que precisarão realizar um cadastro para utilizar o sistema, que estará disponível por meio de aplicativo ou no site oficial do CFM.
As empresas, por sua vez, deverão integrar seus sistemas com a plataforma para centralizar o recebimento dos atestados médicos, facilitando a verificação e garantindo maior segurança na gestão desses documentos.
Privacidade e Sigilo Garantidos
O CFM reforça que todos os dados envolvidos no processo de emissão de atestados serão tratados com total sigilo, conforme as diretrizes éticas e de privacidade da medicina. “Todas as garantias de sigilo serão respeitadas, da mesma forma que sempre ocorreu nas orientações do CFM, seja na forma eletrônica ou física dos atestados”, destacou Cabeça.
Com a criação do Atesta CFM, o CFM busca não apenas combater fraudes, mas também modernizar e agilizar o processo de emissão de atestados médicos no Brasil, promovendo mais segurança, transparência e eficiência para médicos, pacientes e empresas.
