A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 1510/2023, do Governo de SP, que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os proprietários de veículos movidos a hidrogênio e híbridos com motor elétrico e motor a combustão flex, utilizando etanol como combustível. A medida visa incentivar a adoção de fontes de energia renovável e reduzir a emissão de poluentes, além de fomentar investimentos na produção de veículos sustentáveis no estado.
O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, destacou que a proposta não só beneficia o meio ambiente, mas também valoriza a produção industrial paulista, conhecida por sua liderança na fabricação de veículos híbridos elétricos e movidos a etanol. “A iniciativa busca estimular a renovação da frota com uma matriz limpa e de baixa pegada de carbono”, afirmou.
A isenção do IPVA também abrange ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano, que estarão livres do imposto de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
Além disso, os veículos híbridos que utilizem etanol, com valor inferior a R$ 250 mil, serão beneficiados com a isenção do IPVA entre 2025 e 2026. Após esse período, a alíquota do imposto aumentará gradativamente: 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% a partir de 2030.
Essa medida representa um avanço na busca por uma frota mais sustentável, alinhada com as metas ambientais do estado e com as tendências globais de mobilidade elétrica e limpa.