O Ministério Público do Trabalho (MPT-15), com sede em Campinas (SP), registrou um aumento significativo nas denúncias de assédio sexual no ambiente de trabalho no interior de São Paulo. Entre janeiro e novembro de 2024, as queixas subiram 23,2%, passando de 155 para 191 ocorrências em relação ao mesmo período de 2023. No MPT-15, que atende as regiões de Campinas, Piracicaba e Jundiaí, o número de denúncias saltou de 82 para 84.
Esse aumento reflete uma tendência crescente: entre 2021 e 2023, as denúncias cresceram 320% no interior paulista e 370% na área atendida pelo MPT-15. A procuradora do MPT Danielle Olivares Corrêa acredita que esse crescimento está relacionado à maior conscientização da sociedade, que agora tem mais conhecimento sobre o que caracteriza o assédio sexual e como denunciar.
O que é o Assédio Sexual?
O assédio sexual no trabalho é definido pelo MPT como “uma conduta de natureza sexual, manifestada fisicamente, por palavras, gestos ou outros meios, propostas ou impostas a pessoas contra sua vontade, causando-lhe constrangimento e violando sua liberdade sexual”. De acordo com a procuradora, existem dois tipos principais de assédio sexual: o por intimidação (como cantadas, toques ou mensagens de cunho sexual) e o por chantagem (praticado por superiores hierárquicos, que impõem condições de assédio para obter favores sexuais).
Mudanças nas Empresas e Consequências Legais
Em 2022, uma lei obrigou as empresas a estabelecerem medidas preventivas contra o assédio sexual, como a criação de canais de denúncia e serviços de acolhimento para as vítimas. As empresas que não adotam essas diretrizes podem ser multadas ou autuadas pelo MPT, além de estarem sujeitas a ações civis públicas.
Casos Reais de Assédio
Em entrevistas com vítimas, é possível perceber o impacto emocional e psicológico que o assédio sexual causa. Uma jovem da área médica, que preferiu não se identificar, relatou ter sido assediada por um superior durante sete meses. Ela denunciou o caso ao diretor da empresa, mas a situação não foi resolvida. Após orientações legais, ela pediu demissão indireta, mas não recebeu apoio, e o processo contra o coordenador continua em andamento.
Outro caso foi o de uma estagiária de uma empresa de arquitetura, que sofreu assédio de um vendedor com comentários e perguntas inapropriadas sobre sua vida íntima. Mesmo após fazer a denúncia, a empresa minimizou a situação, considerando as ações do assediador como “brincadeiras”. A jovem também temendo retaliações, segue com seu caso, que está prestes a ser levado à justiça.
Reflexão sobre o Tema
Esses relatos evidenciam não só o problema da impunidade, mas também o medo das vítimas de buscar justiça. A procuradora Danielle Olivares Corrêa ressalta que, embora as vítimas estejam mais informadas sobre seus direitos, ainda há uma grande resistência e receio em denunciar, especialmente em ambientes onde o assédio é minimizado ou ignorado pelas empresas.
O aumento das denúncias e a conscientização crescente são sinais de que o tema do assédio sexual no trabalho está ganhando mais visibilidade, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido para garantir que os direitos das vítimas sejam efetivamente respeitados e que a cultura do assédio no ambiente de trabalho seja combatida.
