O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará nesta segunda-feira (15) o projeto que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Brasil. A medida, aprovada recentemente pelo Congresso, estabelece regras para o uso de smartphones na educação básica, abrangendo pré-escola, ensino fundamental e médio.
O que determina o projeto?
A proposta permite que estudantes carreguem celulares para a escola, mas o uso será restrito a situações excepcionais, como emergências, questões de saúde ou necessidades de força maior. Além disso, o uso de aparelhos poderá ocorrer em sala de aula apenas para fins pedagógicos, didáticos, inclusão, acessibilidade ou atendimento de necessidades de saúde.
Quando os celulares estarão proibidos?
A nova regra proíbe o uso de celulares durante as aulas, intervalos, recreios e atividades extracurriculares. Essa medida se alinha a práticas adotadas por estados como São Paulo, onde a norma começará a valer já no próximo ano letivo.
Justificativa da medida
O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), baseou a proposta em estudos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), que evidenciam os danos causados pelo uso excessivo de smartphones. Os dados mostram que alunos que passam mais de cinco horas diárias conectados tiveram desempenho significativamente inferior, especialmente em matemática. Além disso, o uso excessivo das redes sociais tem sido associado a transtornos de saúde mental, como ansiedade e depressão, entre os jovens.
Início da aplicação da medida
Após a sanção presidencial, o projeto será regulamentado e, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, as orientações para implementação serão definidas em janeiro. A partir de fevereiro, as escolas estarão autorizadas a aplicar as novas regras, com um prazo para adaptação das redes de ensino.
Fiscalização
A fiscalização será realizada conforme a capacidade de cada instituição de ensino, com a possibilidade de os celulares serem armazenados nas mochilas dos alunos ou em áreas específicas determinadas pelas escolas. A intenção é garantir que os aparelhos sejam usados exclusivamente para fins pedagógicos e não de forma individual durante as atividades escolares.
A medida busca melhorar a qualidade do ensino e reduzir as distrações dos estudantes, promovendo um ambiente mais focado e saudável.