Cerca de 47 milhões de brasileiros estão fora do mercado formal de trabalho ou com pendências no pagamento de impostos, especialmente entre os microempreendedores individuais (MEIs). Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Receita Federal mostram a grande quantidade de trabalhadores informais no país, que representam 38,7% da população ocupada.
De acordo com o IBGE, em novembro de 2023, havia 40,3 milhões de trabalhadores informais no Brasil. Enquanto isso, a Receita Federal apontou que, em setembro de 2024, 16,17 milhões de microempreendedores individuais estavam cadastrados, mas 6,78 milhões deles estão com impostos em atraso.
A fiscalização das transações financeiras, especialmente após a recente tentativa de aumentar o monitoramento do sistema PIX e de cartões de crédito, gerou grande repercussão, com muitos empreendedores temendo ser chamados pela Receita Federal para justificativas e pagamento de impostos. Apesar do temor, o chefe da Receita Federal afirmou que o objetivo não era penalizar os pequenos trabalhadores, mas sim automatizar a regularização dos contribuintes.
Cosmo de Donato Junior, economista da LCA Consultores, explicou que o aumento de trabalhadores informais no Brasil não é uma questão de precariedade, mas de uma escolha por empreender e se afastar de empregos com carteira assinada. No entanto, ele destacou que a fiscalização é necessária para que o governo consiga aumentar a arrecadação, visando a redução do déficit fiscal.
Enquanto isso, o governo também alertou que os trabalhadores informais não têm acesso à rede de proteção social, como aposentadoria ou auxílios diversos, e, por isso, regularizar a situação pode ser vantajoso. Para os MEIs com dívidas, o prazo de regularização foi fixado até 31 de janeiro, caso contrário, eles serão excluídos do regime simplificado.
A formalização pode trazer benefícios consideráveis aos pequenos negócios, como participação em licitações e maior acesso a linhas de crédito e compras públicas. Dados do Sebrae indicam que a formalização pode aumentar o faturamento dos pequenos negócios em até 25%.
No entanto, o desafio para a economia brasileira é estimular a formalização e proteger os pequenos empreendedores, muitos dos quais têm contribuído de maneira significativa para a geração de empregos e movimentação econômica no país.
