A partir de 1º de fevereiro, os motoristas brasileiros enfrentarão um aumento no preço da gasolina e do diesel, devido a uma alteração no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis. A medida, que afeta todos os estados do Brasil, ocorre em um contexto de pressão sobre a política de preços da Petrobras, que também está sendo impactada pela defasagem nos valores em relação ao mercado internacional.
A mudança no ICMS foi aprovada em novembro de 2024 durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O preço da gasolina deverá sofrer um reajuste de R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,47, o que representa um aumento de 7,14%. Já o ICMS do diesel e do biodiesel subirá de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, um aumento de 5,31%.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) defendeu que esses ajustes são necessários para manter um sistema fiscal equilibrado e estável, capaz de responder adequadamente às variações de preços no mercado e promover justiça tributária.
Pressão sobre a Petrobras
O aumento no preço dos combustíveis ocorre em meio a uma pressão crescente sobre a Petrobras, que tem enfrentado críticas de que os preços praticados no Brasil estão defasados em relação ao mercado internacional. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) afirmou que, atualmente, a defasagem média é de R$ 0,85 no óleo diesel e R$ 0,37 na gasolina. Para Sérgio Araújo, presidente da Abicom, essa defasagem pode afetar a disponibilidade de combustível no país, com importadores podendo se afastar do mercado, o que gera riscos de escassez.
A alta do dólar e o aumento do preço do barril de petróleo no mercado internacional também têm impactado os custos dos combustíveis. De acordo com Murilo Barco, diretor comercial da Valêncio Consultoria, a defasagem pode resultar em dificuldades para a importação de diesel, que já representa um grande desafio para o Brasil. “Essa defasagem, a longo prazo, tende a dificultar as importações, principalmente de diesel, e pode gerar problemas de abastecimento”, alertou Barco, lembrando que em 2023 o país viveu uma situação semelhante, com escassez pontual de combustível em algumas regiões.
Posicionamento da Petrobras
A Petrobras, por sua vez, destacou que abandonou a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) em 2023 e agora adota uma estratégia de precificação que leva em consideração não apenas os preços internacionais, mas também condições locais de produção e logística. A empresa afirmou que esse modelo permite praticar preços mais competitivos e mitigar a volatilidade do mercado global e da taxa de câmbio. Embora a estatal esteja monitorando a situação, ela afirmou que, por questões concorrenciais, não pode antecipar suas futuras decisões.
Com o aumento do ICMS e as tensões no mercado de combustíveis, os consumidores devem se preparar para um cenário de preços mais altos nas bombas, o que pode afetar ainda mais o orçamento das famílias e a economia em geral.
