A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) lançou, nesta segunda-feira (27), um documento orientador para escolas da rede estadual sobre o uso de celulares, alinhado à Lei Estadual nº 18.058/2024 e à Lei Federal nº 15.100/2025. A partir deste ano letivo, o uso de celulares nas escolas será proibido, com exceção de situações pedagógicas, de saúde ou acessibilidade.
O documento, elaborado em parceria com o Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar – CONVIVA SP, traz diretrizes claras sobre o armazenamento dos aparelhos, ações educativas de conscientização com a comunidade escolar e medidas disciplinares em caso de descumprimento das regras. A medida visa preservar a qualidade do ensino, evitando que a tecnologia interfira no processo educacional.
“O objetivo é garantir que a escola seja um espaço dedicado ao aprendizado e ao desenvolvimento dos estudantes. A tecnologia deve ser aliada, mas o seu uso indiscriminado pode prejudicar a educação”, afirmou o secretário da Educação, Renato Feder.
A nova regra estabelece que, caso os alunos levem seus celulares para a escola, eles deverão ser guardados em locais seguros, como armários ou caixas, e não poderão ser utilizados durante as aulas, intervalos ou atividades extracurriculares, salvo exceções previamente justificadas.
A Seduc-SP também preparou um protocolo para o caso de descumprimento das normas. Se um aluno for flagrado utilizando o celular de forma inadequada, o dispositivo será recolhido, e o episódio será registrado. Em casos de reincidência, a escola tomará medidas disciplinares, incluindo reuniões com os responsáveis ou até mesmo o envolvimento do Conselho Tutelar, caso necessário.
Além disso, a Seduc-SP recomenda que as escolas promovam campanhas educativas para sensibilizar alunos, pais e responsáveis sobre os impactos do uso excessivo de dispositivos digitais. Para alunos que apresentem dificuldades de adaptação, será disponibilizado apoio psicossocial.
“A mudança não deve ser vista como uma imposição, mas como uma oportunidade de reflexão sobre o uso saudável da tecnologia”, conclui Renato Feder.
