O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário relacionado ao pagamento do abono salarial PIS/Pasep. O calendário aprovado é referente ao ano de 2023. Segundo o cronograma, o pagamento o pagamento começaria no dia 15 de fevereiro, com liberações até o dia 17 de julho.
O abono salarial será pago a 23,6 milhões de trabalhadores em todo o país. Serão 21,4 milhões para pessoas que trabalham na iniciativa privada receberão o Programa de Integração Social (PIS). Além de 2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares que têm direito ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Os pagamentos serão divididos em seis lotes. No caso do PIS, a Caixa Econômica Federal faz o pagamento de acordo com o mês de aniversário. No caso do Pasep, é considerado o número final de inscrição do beneficiário.
Quem tem direito?
Para ter direito ao beneficio é preciso:
- Estar escrito no PIS/Pasep há, no mínimo, 5 anos;
- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, ano base ano-base considerado para a apuração, com uma remuneração média de até dois salários mínimos;
- Além disso, é necessário que o empregador tenha informado corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Pagamento:
Os trabalhadores da inciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito de forma automática na conta do banco, seguindo o mês de nascimento. Os demais receberão o valor por meio da poupança digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Também é possível receber o abono em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências. Para fazer o saque, os beneficiários poderão utilizar o Cartão do Cidadão e a senha, de acordo acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do Pasep é feito via crédito para quem possui uma conta corrente ou poupança no Banco do Brasil. Além deste método, é possível efetuar a transferência pelo TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, apresentando um documento oficial de identidade.
O valor a receber é proporcional aos meses trabalhados no ano base considerado para apuração. Somente quem trabalhou os 12 meses do ano poderá receber o valor máximo, que equivale ao piso nacional.
Calendário:
PIS
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em março – 15 de março
- Nascidos em abril – 15 de março
- Nascidos em maio – 17 de abril
- Nascidos em junho – 17 de abril
- Nascidos em julho – 15 de maio
- Nascidos em agosto – 15 de maio
- Nascidos em setembro – 15 de junho
- Nascidos em outubro – 15 de junho
- Nascidos em novembro – 17 de julho
- Nascidos em dezembro – 17 de julho
Pasep:
Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
Final de inscrição 1 – 15 de março
Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de abril
Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
Finais de inscrição 6 e 7 – 15 de junho
Finais de inscrição 8 e 9 – 17 de julho