A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deve notificar os postos que aumentarem o preço dos combustíveis no início de 2023. O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai notificar postos que aumentarem o preço em todo o país.
A informação ocorreu por meio das redes sociais do Secretário da Senacon. De acordo com ele, o aumento do preço da gasolina é inaceitável e inexplicável. Ainda segundo o Secretário, o preço internacional do barril do petróleo não aumentou e a isenção dos tributos sobre os combustíveis foi renovada.
A isenção dos tributos foi aplicada pelo governo anterior em 2022. A validade da medida provisória (MP) terminou no dia 31 de dezembro de 2022. O novo governo assinou no último domingo, dia da posse, uma MP provisória que prorroga a isenção de impostos sobre os combustíveis.
- Para a gasolina e o etanol, a isenção do PIS e da Cofins valerá até o fim de fevereiro.
- Para o diesel, biodiesel e gás de cozinha, a desoneração será mantida durante todo o ano.