A Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 100 mil em uma residência do bairro Jardim Primavera, em Campinas (SP) durante uma operação contra contrabando de ouro ilegal da Amazônia para fora do Brasil nesta quarta-feira (15). A ação ocorre em sete estados e no Distrito Federal, e a Justiça já bloqueou R$ 2 bilhões de suspeitos de usarem notas fiscais eletrônicas para “esquentar” o comércio clandestino.
A metrópole teve o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no endereço no início da manhã. Detalhes sobre o alvo investigado ainda não foram divulgados pela PF de Satarém (PA), que comanda a operação.
“Havia uma organização criminosa em formato triangular: empresas de baixo escalão recebiam ouro ilegal, notas fiscais ilegais, emitiam novas notas fiscais a partir desse recebimento, dando aparência de legalidade ao ouro, e repassavam esse ouro para empresas maiores que estão no topo do triângulo da organização criminosa”, explicou o delegado responsável pela investigação no Pará, Vinícius Serpa.
Ao todo, três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Belém (PA), Santarém(PA), Itaituba(PA), Rio de Janeiro(RJ), Brasília(DF), Goiânia(GO), Manaus(AM), São Paulo(SP), Tatuí(SP), Campinas(SP), Sinop(MT) e Boa Vista(RR).
O esquema investigado facilitaria o envio do ouro para Itália, Suíça, China e Emirados Árabes.
“É uma ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita Federal para desmontar uma grande organização criminosa de contrabando de ouro extraído de garimpos ilegais da região Amazônica.”, disse a corporação.
Investigação começou em 2021
Foi a partir de informações da Receita Federal que o inquérito foi aberto em 2021. As apurações indicavam a existência de uma organização criminosa voltada para o “esquentamento” de ouro obtido de maneira ilegal. Os mandados visam “desmontar o esquema criminoso e combater o garimpo clandestino, especialmente na região de Itaituba (PA)”.
“Seriam empresas em sua maioria “noteiras”, utilizadas para emissão de notas fiscais, conferindo ares de regularidade ao ouro comercializado e adquirido por outras duas empresas principais, tidas como as líderes da organização criminosa.”, explicou a PF.
Os investigados vão responder pelos crimes:
- adquirir e/ou comercializar ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, sem autorização legal e em desacordo com as obrigações importas pelo título autorizativo;
- pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida;
- lavagem de capitais;
- organização criminosa.
“A maioria do ouro está extraída em empresas que sequer têm permissão para a lava garimpeira, então o garimpo é ilegal, o dano do garimpo ilegal é muito maior que o dano do garimpo legal, e gera prejuízos na reparação da floresta, do meio ambiente, também é um prejuízo muito grande.”, disse o delegado.
13 toneladas de ouro
Em quase três anos, entre o início de 2020 e o fim do ano passado, as notas fiscais ilegais teriam ultrapassado R$ 4 bilhões. O valor corresponde a cerca de 13 toneladas do metal obtido de forma ilícita na Amazônia Legal.
A principal exportação desse ouro ocorria por uma empresa nos Estados Unidos, que repassava aos outros países com uma aparente legalidade na negociação.
“Uma das formas de fazer isso era criando estoques fictícios de ouro, de modo a acobertar uma quantidade enorme do minério sem comprovação de origem lícita.”, explicou a PF.
A operação foi denominada Sisaque, uma referência à história bíblica do rei do Egito que invadiu o reino de Judá e saqueou os tesouros do templo. Mais de 100 policiais federais, cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal participam da ação desta quarta-feira.