O Ministério da Justiça publicou um edital que libera R$ 150 milhões para ampliar rondas e criar ações para melhorar a segurança nas escolas. A medida oficializada nesta quarta-feira (12), acontecerá por meio do Programa Nacional de Segurança nas Escolas. Em resumo, o objetivo da medida é fortalecer os órgãos de Segurança Pública para atuar nas escolas, com ações preventivas e patrulhamento. Além disso, também oferecer melhorias no monitoramento e investigações de possíveis crimes, incluindo na internet.
Sendo assim, por meio do edital, o governo receberá projetos das secretarias de Segurança Pública de estados e municípios. Posteriormente, o ministério deverá repassar os recursos para as propostas de enfrentamento à violência que forem aprovadas. A partir desta quinta-feira (13), órgãos públicos poderão enviar propostas para o governo, contudo, devem seguir as seguintes temáticas:
- Criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares;
- Capacitação e especialização na prevenção em segurança no ambiente escolar;
- Pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar;
- Monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos;
- Ações educativas e culturais com foco em prevenção às violências observadas no ambiente escolar;
- Estruturação de Observatórios de violência nas escolas.
Veja também:
- MEC suspende alterações no formato do Enem 2024
- Alunos de escola em Piracicaba são identificados como autores de ameaças de ataque após investigação da Polícia Civil
As propostas passaram por análise de uma comissão, que distribuirá notas para cada projeto de acordo com os critérios do edital. Entretanto, o resultado dos projetos deve ser divulgado até o fim de maio. Os municípios que tiverem propostas aprovadas pelo Ministério da Justiça receberão entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão. Por outro lado, estados e o Distrito Federal receberão de R$ 500 mil a R$ 3 milhões. Os recursos para os projetos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.
