Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltarão a ganhar bônus de produtividade para reduzirem as filas no órgão. O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (18), uma medida provisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Além disso, também retoma algumas ações emergenciais dos últimos anos.
O pagamento do bônus de produtividade será para os funcionários que trabalharem além da jornada regular na análise de requerimentos de benefícios. Além de realizar perícias médicas, principalmente nos processos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado. O programa terá a duração de nove meses, com possibilidade de prorrogação por mais três. Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, R$ 75 por perícia.
Tal ação já aconteceu em 2019 para reduzir as filas na concessão de aposentadorias, pensões e auxílios pelo INSS. Agora, com o crescimento do tempo de espera dos processos nos últimos meses, o governo atual decidiu retomar a prática.
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Até junho, tinham 1,8 milhão de requerimentos para análise, sendo que 64% superavam o tempo legal de atendimento de até 45 dias. O Ministério da Previdência quer que, até o fim do ano, todos os processos tenham resposta dentro do prazo legal. Ainda de acordo com o INSS, a retomada do bônus custará R$ 129 milhões ao governo. Não será necessário fazer um crédito suplementar, pois o valor estava reservado no orçamento deste ano.
