Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1170/23, que concede reajuste de 9% aos servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Dessa forma, após a aprovação, o texto vai para o Senado.
O reajuste já está valendo desde maio, quando a MP passou por edição no governo federal e passou a vigorar. Sendo assim, os servidores receberam o aumento na folha salarial de junho. No entanto, a MP precisa da aprovação do Congresso, pois vigora por até 120 dias. Se após esse prazo não tiver a votação na Câmara e no Senado, a medida caduca e perde a validade.
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A recomposição salarial é resultado de um acordo entre o governo e mais de 100 entidades representativas da categoria. Isso, por meio da mesa de negociação permanente, que estava suspensa desde 2016 e retomou. De acordo com estimativas do Executivo, o reajuste salarial irá beneficiar mais de 1,1 milhão servidores federais, com desembolso de R$ 9,62 bilhões em 2023. A partir do ano de 2024, este valor será de R$ 13,82 bilhões.
