O Brasil enfrenta uma grave situação de fome e insegurança alimentar, que se agravou com a pandemia de covid-19. Segundo dados da ONU, quase 10% da população brasileira passa por insegurança alimentar severa, e mais de 30% por insegurança alimentar moderada ou severa. Isso significa que mais de 70 milhões de pessoas não têm acesso suficiente a alimentos saudáveis e nutritivos.
Para reverter esse quadro, o governo federal aprovou um novo plano chamado Brasil Sem Fome, que visa tirar o país do Mapa da Fome da ONU e reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional. Assim, o plano foi elaborado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que reúne 24 ministérios. Enfim o lançamento nesta quinta-feira (31), em Teresina, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Brasil Sem Fome tem três eixos principais, conforme explicou Valéria Burity, secretária Extraordinária de Combate à Fome, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (30). O primeiro eixo é o de garantia de acesso à renda e à cidadania, por meio de políticas públicas de proteção social. O segundo eixo é o de promoção do acesso à produção e ao consumo de alimentos adequados e saudáveis, desde o campo até a mesa. E o terceiro eixo é o de mobilização dos outros poderes, dos outros entes federativos e da sociedade civil, para que todos se unam no esforço de combater a fome no país.
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O plano envolve um conjunto de 80 ações e políticas públicas para alcançar cerca de 100 metas traçadas. Entre as ações, estão a ampliação do Programa Bolsa Família, a criação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Assim a retomada dos estoques públicos para regular o abastecimento e os preços dos alimentos, o fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia, a entrega de alimentos para as cozinhas solidárias, que são iniciativas da sociedade civil para enfrentar a fome durante a pandemia, entre outras.
O plano também prevê a integração dos sistemas de segurança alimentar, de assistência social e de saúde no esforço de alcançar a meta.
O Brasil Sem Fome é uma política pública que visa garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável para todos os brasileiros. Por fim, é uma oportunidade para o país superar um dos seus maiores desafios sociais e econômicos. É uma esperança para milhões de pessoas que sofrem com a fome e a insegurança alimentar.