O novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o “Viver sem Limite 2”, será lançado em outubro. O objetivo da segunda etapa do plano é promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência, enfrentando as dificuldades, em busca de uma vida melhor. Nesta quinta-feira (21) se comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Segundo a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, o Viver sem Limite pode influenciar a sociedade como um todo. “Quando a gente constrói esse contexto, a inclusão é capaz de promover o desenvolvimento local e prover um outro PIB para o país”, diz.
As propostas do plano giram em torno de quatro eixos: Gestão Inclusiva e Participativa, Enfrentamento à violência e ao capacitismo, Acessibilidade e tecnologia Assistiva e Acesso a Direitos. Para o professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB) Everton Luis Pereira, a expectativa é boa para o lançamento da nova etapa do programa. “Traz uma nova perspectiva de retomar o debate público de qualidade sobre os direitos das pessoas com deficiência”, diz o especialista, que também é coordenador do Observatório de Deficiências da Universidade.
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Ainda de acordo com ele, na primeira fase do Viver sem Limite, lançada em 2012, houve grandes avanços. “Inegavelmente, a gente viu uma mudança radical principalmente da perspectiva da ampliação do acesso. O plano teve bastante aporte de recursos do governo federal e transformou as políticas públicas. Dessa forma, trazendo para o debate público de forma bem acentuada a questão da deficiência”.
Além disso, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), a Secretaria está desenvolvendo uma campanha de combate ao capacitismo. Em resumo, o objetivo é falar sobre deficiência sob uma outra perspectiva, que não seja a de pena, ou do ponto de vista médico. Dessa forma, a campanha busca desconstruir pensamentos que muitas vezes acabam dificultando a equidade social, mesmo que sem intenção.
