A administração de Tarcísio de Freitas, do partido Republicano, surpreendeu ao interromper um estudo científico que investigava o impacto das câmeras corporais no comportamento dos policiais militares em São Paulo.
No ano anterior, a Fundação Getulio Vargas (FGV) havia realizado a primeira edição desse estudo a pedido do governo paulista. Revelando melhorias notáveis no desempenho dos batalhões que adotaram o equipamento.
E assim, no início deste ano, após a transição do governo de Rodrigo Garcia (PSDB) para a administração de Tarcísio, pesquisadores negociavam uma continuação da análise. No entanto, a nova gestão estadual recusou a proposta. Deixando o maior programa de câmeras portáteis em atividades policiais do país sem uma avaliação externa de sua eficácia.
Ao mesmo tempo, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) estabeleceu uma parceria com a FGV e a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) para pesquisar o uso de tecnologia na área de segurança. Notavelmente excluiu a análise das câmeras corporais desse acordo.
Questionada sobre o assunto, a Polícia Militar paulista declarou que o estudo publicado no ano anterior havia cumprido seu objetivo e não tinha planos para continuação. No entanto, não forneceu um cronograma para a conclusão dos estudos em andamento pela corporação, que incluem a expansão do programa e melhorias no sistema.
A primeira fase da pesquisa revelou uma redução nas mortes de policiais e um aumento na produtividade. Registros de casos de violência doméstica aumentaram em impressionantes 102%, enquanto apreensões de armas de fogo pelos policiais equipados com as câmeras aumentaram em 24%. Para medir o impacto no trabalho policial, os pesquisadores compararam o desempenho de batalhões com e sem câmeras, em regiões com índices de criminalidade comparáveis. Os resultados não indicaram um aumento significativo no número de flagrantes, mas sim uma melhoria no registro de crimes subnotificados, como a violência doméstica.
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No ano passado, as mortes de policiais em serviço atingiram seu nível mais baixo já registrado, coincidindo com a adoção das câmeras corporais. A redução das mortes de pessoas em intervenções policiais durante o período da pesquisa foi de 57%. Assim o estudo destacou que o programa da PM paulista era uma das maiores iniciativas de uso de câmeras no mundo. Abrangendo a maior força policial brasileira, com câmeras sendo usadas durante todo o turno por todos os policiais. Os resultados sugerem que a tecnologia desempenhou um papel fundamental na redução do uso excessivo da força.
A gestão de Tarcísio tem sido criticada por não utilizar plenamente as câmeras, especialmente durante a Operação Escudo na Baixada Santista. Que assim enfrentou denúncias de execuções, ameaças e casos de tortura. O Ministério Público de São Paulo apontou que imagens das câmeras corporais mostraram registros de confrontos em apenas 3 dos 16 casos iniciais de mortes na operação.
O número de mortes em intervenções policiais voltou a aumentar este ano na região de Santos, Guarujá e São Vicente, superando as estatísticas do ano anterior. A SSP alega que investe em treinamento e políticas públicas para reduzir essas mortes, culpando a ação dos criminosos pelo confronto.
Por fim, quanto às denúncias de excessos na Operação Escudo, a pasta assegura que todos os casos estão sendo investigados minuciosamente. As imagens das câmeras corporais estão sendo compartilhadas com o Ministério Público e o Poder Judiciário.
