Muitos municípios brasileiros querem fazer parte de uma iniciativa do governo federal para promover a integração de migrantes, refugiados e apátridas no país. Essa é a proposta da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras, que vem pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta sexta-feira (10).
A Rede Nacional de Cidades Acolhedoras é um espaço de diálogo inter governo e colaborativo. Onde os municípios podem trocar experiências, sugestões e propostas sobre como acolher e integrar esses grupos populacionais. O objetivo é construir programas e ações voltados para a população migrante, refugiada e apátrida, com base em subsídios técnicos e aprendizados.
Para participar da rede, os municípios devem assinar um termo de adesão, que está disponível na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União. Portanto o termo tem sua assinatura pelo prefeito ou secretário da pasta responsável pelo assunto, e deve indicar o representante que atuará na rede.
A rede também vai elaborar um regimento interno próprio, que vai definir as regras de funcionamento e tomada de decisões da rede. Além disso, os municípios membros devem aprovar planos de trabalho anuais.
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Assim a Rede Nacional de Cidades Acolhedoras vai se basear na Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), que vai ser criada pelos integrantes da rede.
O secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Augusto de Arruda Botelho, afirmou.: “É fundamental o papel das cidades na acolhida. Assim, na integração e na construção de políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas”.
O termo de adesão à rede tem sua assinatura durante um seminário no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. Além disso, o seminário aconteceu desde quinta-feira (9) e contou com a participação de especialistas em direitos humanos, direito internacional humanitário, direito dos refugiados e direito das minorias.
Por fim, nesta sexta-feira, os participantes elaborarão a Carta de Brasília, onde estabelecem as diretrizes políticas e operacionais da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras para 2024.
