O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou neste início de fevereiro o balanço de receitas e despesas dos 644 municípios do Estado. De acordo com o relatório anual disponível no aplicativo do Tribunal, apenas 12% das cidades cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal durante os 12 meses de 2023. Na região, Capivari foi a única que fechou suas contas no “azul”.
A administração do prefeito Vitão Riccomini teve uma receita de R$ 373,99 milhões e gastou no período R$ 360,78 milhões, resultando em um saldo positivo de R$ 13,02 milhões. Enquanto isso, todos os municípios no entorno fecharam o balanço no negativo, gastando mais do que arrecadaram. Isso levanta preocupações sobre problemas como falta de investimentos regulares em saúde e educação, gastos excessivos, arrecadação abaixo do previsto e necessidade de ajuste fiscal.
“Eu sempre digo que nossa administração segue o que está escrito na Bandeira Nacional: ordem e progresso. Mantemos as contas em ordem, o que não é nada mais do que nossa responsabilidade como administrador, minha e do Bruno Barnabé, ao mesmo tempo que fazemos Capivari avançar com obras e muito trabalho. Fico feliz com essa notícia, pois ela indica que estamos no caminho certo, que é o perfeito equilíbrio entre gasto e investimento”, comemorou o prefeito Vitão ao comentar a divulgação dos balanços pelo TCE-SP.
Em todo o Estado de São Paulo, 567 dos 644 municípios apresentaram indícios de irregularidades na gestão orçamentária e precisarão ajustar o caixa público para evitar problemas fiscais em 2024.
Veja o balanço de algumas cidades da região divulgado pelo TCE-SP:
- Capivari
- Receita: R$ 373,99 mi
- Despesas: R$ 360,78 mi
- Saldo positivo: R$ 13,02 mi
- Rafard
- Receita: R$ 57,92 mi
- Despesa: R$ 62,17 mi
- Saldo negativo: R$ 4,25 mi
- Elias Fausto
- Receita: R$ 97,93 mi
- Despesa: R$ 117,83 mi
- Saldo negativo: R$ 19,89 mi
- Rio das Pedras
- Receita: R$ 166,91 mi
- Despesa: R$ 175,83 mi
- Saldo negativo: R$ 8,92 mi
- Mombuca
- Receita: R$ 32,19 mi
- Despesa: R$ 36,02 mi
- Saldo negativo: R$ 3,82 mi
- Monte Mor
- Receita: R$ 355,8 mi
- Despesa: R$ 361,75 mi
- Saldo negativo: R$ 5,95 mi
- Santa Bárbara d´Oeste
- Receita: R$ 807,79 mi
- Despesa: R$ 869,95 mi
- Saldo negativo: R$ 62,16 mi