O Banco Central lançou nesta quinta-feira (11) uma moeda comemorativa em homenagem aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil. A peça, produzida em prata, terá o valor de R$ 5 e terá uma tiragem inicial de três mil unidades, podendo chegar a até 10 mil peças. Destinadas a colecionadores, as moedas serão produzidas pela Casa da Moeda e cada unidade custará R$ 440. A venda será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha.
A moeda apresenta em uma de suas faces a ilustração do livro manuscrito da primeira Constituição do país, outorgada pelo imperador D. Pedro I, com as legendas “Primeira Constituição”, “Poder Legislativo”, “200 Anos” e “1824-2024”. Na outra face, há a representação do Palácio do Congresso Nacional, em Brasília, com referência aos plenários da Câmara e do Senado, e as legendas “BRASIL”, “2024” e “5 REAIS”.
O diretor de Administração do Banco Central, Rodrigo Alves Teixeira, destacou que o lançamento da moeda é uma forma de manter viva a memória da primeira Constituição na história brasileira, que estabeleceu a monarquia constitucional hereditária e os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além de criar o Supremo Tribunal de Justiça, atualmente o Supremo Tribunal Federal (STF).
A Constituição de 1824 foi outorgada por D. Pedro I em 25 de março de 1824, menos de dois anos após a proclamação da Independência do Brasil, e ficou em vigor por 65 anos. O lançamento da moeda comemorativa marca os 200 anos desse marco histórico para o país.
