As dashcams, câmeras veiculares cada vez mais populares, são dispositivos instalados dentro dos carros para gravar o trânsito ou o interior do veículo. Mas você sabe se essas gravações podem ajudar em casos de acidente?
Seguro de Carro e Dashcams: Uma Relação Complexa
Atualmente, não há uma legislação específica sobre o uso de dashcams no Brasil. No entanto, segundo especialistas, as gravações seguem princípios semelhantes às câmeras de segurança, podendo ser utilizadas por seguradoras e tribunais.
Como as Seguradoras Lidam com as Gravações
Embora as seguradoras geralmente não utilizem as gravações como prova em análises de sinistros, elas podem ser úteis em casos de acidentes causados por terceiros. A qualidade e continuidade das gravações são essenciais para sua aceitação como prova.
E no Tribunal?
Caso o caso não seja resolvido pelo seguro e vá para a Justiça, as gravações da dashcam também podem ser utilizadas. No entanto, a legislação e a interpretação dos tribunais sobre o uso dessas gravações podem variar.
Proteção de Dados e Uso Judicial
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) protege a privacidade dos cidadãos, mas há exceções em contextos judiciais. Um juiz pode exigir a apresentação das gravações se considerar essenciais para a instrução do processo, desde que respeitando a privacidade dos envolvidos.
Em resumo, embora as dashcams não sejam amplamente utilizadas como prova em seguros e tribunais no Brasil, elas podem ser úteis em situações específicas. A qualidade e a legalidade das gravações são fundamentais para sua aceitação como prova.
