Esquema de fraudes tributárias alvo da Polícia Federal fez 530 vítimas em 200 cidades — Foto: Polícia Federal/Divulgação
Nesta terça-feira (18), a Polícia Federal deflagrou a operação “Crédito Pirata” em Campinas (SP) para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar pagamentos de impostos à Receita Federal. Segundo as investigações, o esquema causou um prejuízo estimado em R$ 1.020.710.804,39 aos cofres públicos e envolveu mais de 530 vítimas em diversas localidades do Brasil.
De acordo com a PF, os criminosos se apresentavam como consultores tributários capazes de reduzir ou eliminar tributos de empresas. Eles convenciam os empresários a pagar pelos serviços com a promessa de quitar débitos usando créditos tributários fictícios, especialmente de PIS/Cofins. No entanto, tais créditos não existiam, resultando na não quitação dos impostos devidos e na necessidade de recobrança pela Receita Federal.
Os alvos da operação incluem o principal operador da fraude, responsável por elaborar e enviar as declarações falsas, e o mentor intelectual, que tentava dar uma aparência de legalidade ao esquema criminoso.
UF
Município
Quantidade de contribuintes
Compensações indevidas
SP
Americana
1
R$ 3.692.719,19
SP
Américo Brasiliense
1
R$ 42.022,20
SP
Arujá
1
R$ 70.646,46
SP
Atibaia
1
R$ 298.905,33
SP
Barretos
2
R$ 2.552.847,74
SP
Barueri
3
R$ 7.462.839,46
SP
Bauru
1
R$ 126.893,50
SP
Cabreúva
1
R$ 366,81
SP
Cajamar
3
R$ 310.546,26
SP
Cajobi
1
R$ 191.324,97
SP
Campinas
4
R$ 3.489.965,17
SP
Caraguatatuba
1
R$ 10.459,76
SP
Carapicuíba
2
R$ 7.651.024,45
SP
Cedral
1
R$ 486.457,48
SP
Cotia
3
R$ 4.780.796,01
SP
Cubatão
1
R$ 12.984.061,94
SP
Diadema
3
R$ 1.100.645,81
SP
Ferraz de Vasconcelos
1
R$ 1.620.622,24
SP
Guarulhos
7
R$ 65.882.117,78
SP
Hortolândia
1
R$ 3.585,08
SP
Indaiatuba
1
R$ 238.703,90
SP
Itaquaquecetuba
2
R$ 108.686,13
SP
Itatiba
1
R$ 949.382,64
SP
Itupeva
3
R$ 755.154,12
SP
Jacareí
1
R$ 2.608.358,06
SP
Jaguariúna
2
R$ 9.855.872,79
SP
Jundiaí
3
R$ 30.614,25
SP
Lençóis Paulista
1
R$ 262.854,90
SP
Louveira
1
R$ 987.081,70
SP
Mairiporã
1
R$ 1.052.989,17
SP
Mauá
1
R$ 3.510.458,52
SP
Mogi das Cruzes
7
R$ 18.508.462,42
SP
Mogi Mirim
1
R$ 164.007,33
SP
Monte Alto
3
R$ 1.417.056,46
SP
Olímpia
1
R$ 58.109,89
SP
Onda Verde
1
R$ 88.822,15
SP
Osasco
2
R$ 117.851,65
SP
Pedreira
1
R$ 1.652,02
SP
Piracicaba
1
R$ 2.171,81
SP
Poá
1
R$ 19.344,95
SP
Presidente Prudente
3
R$ 417.850,53
SP
Ribeirão Preto
2
R$ 139.297,12
SP
Santa Isabel
1
R$ 360,36
SP
Santana de Parnaíba
5
R$ 1.419.756,71
SP
Santo André
2
R$ 1.589.357,01
SP
Santo Antônio de Posse
2
R$ 10.846.258,38
SP
Santos
2
R$ 1.900.146,97
SP
Sumaré
1
R$ 1.063.528,17
SP
Suzano
5
R$ 22.425.388,35
SP
São Bernardo do Campo
2
R$ 62.109.695,56
SP
São Caetano do Sul
1
R$ 9.435.392,94
SP
São José do Rio Preto
1
R$ 216.876,55
SP
São José dos Campos
1
R$ 23.010,93
SP
São Lourenço da Serra
2
R$ 24.466.966,78
SP
São Paulo
85
R$ 301.861.665,58
SP
Tremembé
1
R$ 4.920.719,12
SP
Uchoa
1
R$ 99.111,01
SP
Valinhos
2
R$ 3.779.380,03
SP
Águas de Lindoia
1
R$ 67.933,56
Entenda o esquema
A investigação revelou que os criminosos ofereciam serviços de consultoria tributária fraudulentos há pelo menos 10 anos, alegando falsamente a existência de créditos tributários para reduzir os débitos das empresas. O esquema foi descoberto após uma empresa em Hortolândia (SP) usar créditos fictícios para compensar débitos com a Receita Federal, iniciando assim as investigações.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em diversas cidades de São Paulo, com o apoio da 9ª Vara Federal de Campinas, resultando também no bloqueio de R$ 90 milhões em bens e valores dos envolvidos. A operação “Crédito Pirata” investiga os crimes de sonegação tributária, organização criminosa e lavagem de dinheiro, com penas que podem ultrapassar 20 anos de prisão para os culpados.
Este desdobramento da PF visa combater um dos maiores esquemas de fraude tributária já descobertos no país, alertando para a importância da vigilância e conformidade tributária por parte das empresas.
