A campanha eleitoral para as eleições de 2024 começou oficialmente nesta sexta-feira (16), com um período reduzido de apenas 40 dias para os candidatos conquistarem a preferência dos eleitores. No entanto, o horário eleitoral obrigatório, que é transmitido em dois períodos diários nas emissoras de TV e rádio, seguirá um calendário separado.
Quando começa o horário político na TV?
A propaganda partidária obrigatória na TV e no rádio terá início no dia 30 de agosto e seguirá até 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno das eleições.
O que é permitido e o que é proibido na campanha eleitoral?
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir desta sexta-feira, estão permitidos:
- Propaganda eleitoral na internet.
- Lives que promovam a imagem dos candidatos.
- Uso de alto-falantes e carros de som, das 8h às 22h.
- Realização de comícios, que podem ocorrer até a meia-noite e até às 2h da manhã no comício de encerramento.
- Carreatas e distribuição de material de campanha até às 22h e até 5 de outubro.
- Propaganda paga em jornais impressos e na internet até 4 de outubro.
- Impulsionamento de campanhas na internet até 4 de outubro.
Por outro lado, o TSE proíbe:
- Propaganda paga na TV e no rádio.
- Disparo em massa de mensagens.
- Uso de Inteligência Artificial para manipular conteúdos.
- Uso de ChatBots e Deep Fake.
- Utilização de palavras-chave associadas a partidos ou candidaturas adversárias.
- Difamação de adversários ou disseminação de informações falsas sobre o processo eleitoral.
- Showmício ou eventos semelhantes na internet ou presencialmente.
- Distribuição de brindes como camisetas, bonés e cestas básicas.
- Derramamento de material de propaganda em vias públicas.
- Veiculação de propaganda em bens públicos, como postes e sinalizações, e em áreas comuns, como jardins públicos.
- Colocação de propaganda em árvores e jardins de áreas públicas.
- Enquetes sobre o pleito a partir desta data.
Os candidatos devem se adaptar rapidamente às novas regras para garantir uma campanha eficiente dentro das diretrizes estabelecidas pelo TSE.
