O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma revisão detalhada dos benefícios do antigo auxílio-doença, agora denominado benefício por incapacidade temporária, resultando na suspensão de quase 50% dos auxílios analisados até o momento. A revisão, que começou no final de julho, abrangeu a análise de 238 mil benefícios, dos quais 133 mil foram descontinuados, totalizando 48,45% dos auxílios revisados, conforme divulgado pela Previdência Social.
Essa ação gerou uma economia significativa para o governo, estimada em R$ 1,3 bilhões até o final do ano. Esse montante representa 55% da meta de economia de R$ 2,9 bilhões que o governo esperava alcançar com a revisão dos benefícios. No entanto, ainda restam R$ 1,6 bilhões a serem economizados. A revisão está alinhada com os esforços do Ministério da Fazenda para equilibrar as contas públicas e cumpre as diretrizes estabelecidas pela legislação previdenciária.
Inovação com o Sistema Atestmed
A revisão dos benefícios foi facilitada pela introdução do Atestmed, um sistema automatizado de concessão de benefícios por incapacidade temporária. Através do Meu INSS, os segurados podem enviar atestados médicos sem a necessidade de passar por perícias presenciais, o que tem contribuído para a redução das filas de espera para exames periciais. A inovação permite uma análise mais ágil dos documentos e tem se mostrado crucial na identificação de fraudes.
O Atestmed utiliza inteligência artificial para detectar inconsistências em atestados médicos. O sistema realiza testes de grafologia para verificar a caligrafia, tinta utilizada e outros detalhes da assinatura dos médicos. Entre as fraudes identificadas estão atestados com caligrafia idêntica emitidos em locais diferentes e em um curto espaço de tempo, indicando possíveis falsificações.
Revisão e Convocação dos Beneficiários
O INSS planeja revisar pelo menos 800 mil benefícios de auxílio-doença até o final do ano. A revisão começou em julho e inclui a retomada das perícias médicas presenciais para renovação de auxílio e recadastramento de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A revisão ganhou maior intensidade a partir deste mês.
Os segurados são convocados para revisão através de diversos canais, como notificações pelo Meu INSS, chamadas da Central de Atendimento 135, cartas pelos Correios, mensagens SMS, informações no extrato bancário e publicações no Diário Oficial da União. É essencial que os beneficiários mantenham seus dados cadastrais atualizados para garantir que possam ser contatados pelo INSS quando necessário.
Manutenção dos Benefícios
Os benefícios por incapacidade temporária e a aposentadoria por invalidez são destinados a pessoas que não podem exercer suas atividades profissionais devido a doença ou acidente. O auxílio-doença tem uma duração mais curta e é revisado a cada seis meses, enquanto a aposentadoria por invalidez é revisada a cada dois anos até que o segurado complete 60 anos.
Especialistas recomendam que os segurados mantenham documentos médicos atualizados e uma rotina de consultas para reavaliação contínua. Documentos desatualizados podem levar a suspeitas e à suspensão do benefício. Com essas medidas, o INSS visa garantir a conformidade com a legislação, assegurar a integridade do sistema previdenciário e otimizar os recursos destinados aos beneficiários.
