Em maio, as enchentes devastaram Porto Alegre e mais 470 municípios gaúchos. Em setembro, as queimadas consumiram parte da flora e fauna da Amazônia, do Pantanal e do Cerrado, deixando várias cidades encobertas por densa fumaça. Esses eventos trágicos ressaltam a urgência de preparar as cidades para enfrentar o agravamento da crise climática, tornando a questão ambiental um tema central nas eleições municipais.
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ary Vanazzi, destaca que o fogo e a chuva não se preocupam com a responsabilidade do município, estado ou União. “É nas cidades que essas calamidades se manifestam”, afirma. Segundo ele, a conscientização da população sobre a questão climática está em ascensão e é essencial que a sociedade cobre ações efetivas de prefeitos e vereadores.
“A questão climática não é só responsabilidade das prefeituras, mas é nas cidades que os desastres acontecem. A população deve exigir projetos que tornem as cidades mais resilientes, reduzindo os impactos dos eventos extremos”, afirma Vanazzi.
Ele propõe que a gestão pública implemente uma defesa civil robusta e planeje o desenvolvimento urbano a longo prazo, garantindo que a moradia esteja em áreas menos vulneráveis a desastres.
A necessidade de um planejamento urbano eficaz é reforçada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que sugere a criação de corpos de bombeiros municipais para prevenir incêndios.
Entretanto, a questão do financiamento é crítica. Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelam que 49% das cidades brasileiras encerraram 2023 com déficit financeiro. Vanazzi aponta que muitos municípios carecem de estrutura técnica para enfrentar as mudanças climáticas. “Precisamos investir na mitigação e adaptação, mas também de equipes capacitadas nas prefeituras”, enfatiza.
O presidente da ABM acredita que o governo federal tem mostrado disposição para melhorar a gestão federativa, mas ainda há um longo caminho a percorrer. “É preciso uma coordenação entre governo federal e estados para que essa capacitação chegue aos municípios”, afirma.
Medidas Legislativas
O Congresso Nacional discute medidas para garantir que os recursos cheguem efetivamente aos municípios, com destaque para a Medida Provisória (MP) 1.259/2024, que flexibiliza regras para repasses financeiros a estados em situações de emergência, permitindo que acessem recursos mesmo em caso de irregularidades.
A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF), enfatiza a urgência de aumentar os recursos para fiscalização e proteção ambiental. Ela critica o desmonte orçamentário dos órgãos de preservação.
Entre os projetos em discussão, está o da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que visa fomentar a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas. O relator do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES), ressalta a importância de considerar a vulnerabilidade das populações mais afetadas, especialmente as comunidades negras e periféricas.
Outra iniciativa relevante é a Lei 14.904, de 2024, que estabelece diretrizes para que estados e municípios elaborem e revisem seus planos de adaptação às mudanças climáticas. O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), destaca a importância de articulação entre entes federados para evitar danos ambientais, econômicos e sociais.
À medida que as cidades enfrentam o desafio crescente das mudanças climáticas, a implementação de políticas eficazes e a mobilização da população se tornam essenciais para a construção de um futuro mais sustentável.
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