A Receita Federal anunciou uma queda de 11% no volume de compras internacionais realizadas por brasileiros em 2024. No total, foram importados 187,1 milhões de produtos, uma redução em relação aos 209,6 milhões registrados em 2023. Contudo, apesar dessa diminuição nas importações, a arrecadação do imposto de importação alcançou um recorde de R$ 2,8 bilhões, marcando um aumento de 40,7% comparado ao ano anterior, quando o montante foi de R$ 1,98 bilhão.
De acordo com a Receita Federal, a maior parte das importações no ano passado (91,5%) ocorreu por meio do Programa Remessa Conforme, que foi lançado em 2023. O programa, que visa certificar empresas de comércio eletrônico e estabelecer uma tributação diferenciada, ficou conhecido popularmente como a “taxa da blusinha”. Em 2024, 171,3 milhões de declarações de importação foram registradas por meio dessa iniciativa.
O Programa Remessa Conforme aplica diferentes alíquotas de tributação dependendo do valor das compras realizadas. Para aquisições de até US$ 50, a tributação inclui 20% de Imposto de Importação (federal) e 17% de ICMS (estadual). Já para compras superiores a US$ 50, a alíquota sobe para 60% de Imposto de Importação e 17% de ICMS.
A Receita Federal destaca que o aumento na arrecadação está diretamente relacionado à criação do programa e à ampliação da tributação sobre todas as remessas, independentemente do valor da importação. A medida visa otimizar a fiscalização e garantir maior conformidade tributária no comércio eletrônico internacional.
