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Novas regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação começam a valer nesta segunda-feira (16). A partir de 16 de setembro, não é mais obrigatório o uso de simulador nas autoescolas. Outra mudança é a redução da carga horária para aulas noturnas.

As normas estão na resolução 778/2019 do Conselho Nacional de Trânsito. A expectativa é que tragam uma redução no valor cobrado pelos centros de formação de condutores – CFCs.



Em junho, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, estimou uma redução de até 15%, apenas com a eliminação da obrigatoriedade do simulador.

Na categoria B, o candidato pode optar pelo uso do simulador antes das aulas práticas na rua. O Denatran deverá acompanhar a eficácia do equipamento na formação dos novos motoristas.

Sem o simulador, a carga horária de aulas práticas volta a ser de 20 horas, 5 a menos quando o equipamento de direção era obrigatório. Se o aprendiz quiser usar o simulador, terá de cumprir apenas 15 horas/aula.

Para as categorias A, de moto, B, automóveis, e ACC, para ciclomotores, não é mais necessário cumprir CINCO horas de aulas à noite. A nova regra exige apenas uma hora aula.



A formação para condução de ciclomotores – as chamadas “cinquentinhas” caiu de 20 para 5 horas/aula.