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O deputado estadual Emidio de Souza (PT-SP) protocolou nesta terça-feira (14) documento em que propõe a concessão de auxílio emergencial aos motoristas de vans escolares do Estado de São Paulo em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A categoria estima ter 44 mil trabalhadores.

“A categoria foi uma das primeiras a parar e deve ser a última a voltar, uma vez que o retorno das aulas só está previsto para setembro e mesmo assim de maneira parcial. Para agravar ainda mais a situação, a categoria não tem direito ao auxílio do governo federal”, justifica Souza.



O documento, encaminhado ao governador João Doria (PSDB), também propõe a isenção de taxa e prorrogação das parcelas dos veículos ainda não quitados.

Os motoristas protestaram no dia 1º em frente à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) pedindo isenção de taxas, prorrogação das parcelas dos veículos e auxílio emergencial.

Vale lembrar que o governador João Doria solicitou ao Detran.SP a análise e obteve parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para suspender a cobrança da taxa de inspeção semestral de veículos escolares, considerando que não houve prestação de serviços devido à suspensão das aulas presenciais nas escolas municipais e estaduais, em razão da pandemia da COVID-19.

Os profissionais ficarão isentos do pagamento da taxa semestral de R$ 151,86 e quem já efetuou o recolhimento do tributo poderá solicitar a restituição. O interessado precisa baixar a declaração disponível no site do Detran.SP e com esse documento solicitar a devolução junto à Secretaria de Fazenda Planejamento do Estado de São Paulo.



Fonte: R7