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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu na última terça-feira (1º) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador na região de Piracicaba (SP) devem respeitar nas campanhas para concorrer às eleições 2020. 

De acordo com a Justiça Eleitoral, o limite deste ano equivale ao limite para os mesmos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o reajuste verificado entre junho de 2016 até junho de 2020 chega a 13,9%.



De acordo com o TSE, quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha está sujeito à multa de 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado.

Valores

Limeira é a cidade da região com maior teto de gastos para campanhas de prefeitos e vereadores, chegando a R$ 866 mil para prefeito no primeiro turno e R$ 125 mil para vereador. Caso haja segundo turno, os candidatos à prefeitura podem gastar R$ 346 mil a mais.

Piracicaba, maior cidade da região, tem um teto de R$ 395 mil para campanhas de candidatos a prefeito no primeiro turno e R$ 59 mil para candidatos a vereador. Caso haja segundo turno, o valor limite é de R$ 158 mil.

Além dessas, Santa Bárbara d’Oeste (SP), Nova Odessa (SP) e Capivari (SP) são as que têm teto mais alto na região, segundo o TSE.



Outros 12 municípios têm o teto mais baixo estipulado pela Justiça, de R$ 123 mil, para a disputa ao cargo máximo do Executivo: Águas de São Pedro (SP), Charqueada (SP), Cordeirópolis (SP), Cosmópolis (SP), Elias Fausto (SP), Engenheiro Coelho (SP), Ipeúna (SP), Iracemápolis (SP), Mombuca (SP), Rafard (SP), Rio das Pedras (SP) e Saltinho (SP).

Limite de gastos nas eleições 2020 na região de Piracicaba

CidadePrefeitoVereador
Águas de São PedroR$ 123.077,42R$ 12.307,75
CapivariR$ 416.135,97R$ 36.907,67
CharqueadaR$ 123.077,42R$ 12.307,75
CordeirópolisR$ 123.077,42R$ 17.130,02
CosmópolisR$ 123.077,42R$ 41.020,87
Elias FaustoR$ 123.077,42R$ 12.307,75
Engenheiro CoelhoR$ 123.077,42R$ 12.307,75
IpeúnaR$ 123.077,42R$ 12.307,75
IracemápolisR$ 123.077,42R$ 12.307,75
MombucaR$ 123.077,42R$ 12.307,75
Nova OdessaR$ 260.745,03R$ 32.425,05
RafardR$ 123.077,42R$ 12.307,75
Rio das PedrasR$ 123.077,42R$ 12.307,75
SaltinhoR$ 123.077,42R$ 12.307,75
Santa Bárbara d’OesteR$ 428.025,05R$ 60.128,84
São PedroR$ 203.283,41R$ 12.307,75
Fonte: TSE

Calendário das Eleições 2020

Confira abaixo as datas do calendário eleitoral deste ano:

A partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;

31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;

26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;

A partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;

Após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;

27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;

15 de novembro: primeiro turno da eleição;

29 de novembro: segundo turno da eleição;

Até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;

Até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

Fonte: G1 Piracicaba