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O Superior Tribunal de Justiça chegou a essa conclusão ao analisar um acidente de trânsito de fevereiro de 2010 em Pernambuco.



Por Yuri Rossi

O Superior Tribunal de Justiça ao analisar um caso de morte no trânsito, decidiu que o simples ato de entregar a chave de um veículo para um motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio qualificado, com dolo eventual. Quando a pessoa assume o risco de provocar uma morte, mesmo sem intenção.

A decisão foi tomada durante julgamento de um pedido de habeas corpus de um médico de 42 anos, de Pernambuco.

Ele emprestou o seu carro a uma amiga, que estava sob o efeito de álcool em fevereiro de 2010. Sua amiga se envolveu em um acidente que acabou em morte. O proprietário do veiculo, o médico, passou a ser considerado culpado.