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Poderes Executivo e Judiciário celebraram acordo para reduzir demandas judiciais contra o Instituto Nacional de Seguridade Social.

A ideia é compartilhar informações da base de dados do INSS, do Ministério da Economia e do Conselho Nacional de Justiça para otimizar as decisões.



Outra ação para acelerar as soluções é utilizar decisões já tomadas em causas recorrentes, como forma de desafogar o Judiciário com novas processos.

As medidas incluem até dar ganho de causa aos cidadãos, conforme expressou o presidente do INSS, Renato Vieira.

A previsão é reduzir a fila de mais de 5 milhões de processos a menos de UM MILHÃO em quatro anos, segundo André Mendonça, advogado-geral da União.

Para ele, a justiça deve ser a primeira a reconhecer o direito de quem tem direito.



O compartilhamento das bases de dados vai agilizar, por exemplo, o reconhecimentos de doenças nos casos de perícias médicas.

O INSS gasta, por ano, 220 milhões de reais com perícias em processos de benefícios previdenciários.