Compartilhe

O Supremo Tribunal Federal está analisando a constitucionalidade da prisão de um réu logo após julgamento em segunda instância.

O placar parcial está em 4 votos a favor e 3 contra.



Desde 2016, o entendimento do STF é que a pena pode ser executada antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores.

Os 4 ministros que, até o momento, julgaram que a medida é constitucional são Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Os pareceres contra foram dados pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Faltam os votos de 4 ministros: Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.



Entre eles, apenas Carmem Lúcia tem se mostrado favorável à medida, o que indica que a jurisprudência sobre o assunto pode mudar – já que o julgamento terminaria em 7 a 4 contra a prisão antes de que os recursos em todas as instâncias forem esgotados.

Nesta semana, não há sessões previstas na Suprema Corte.

O julgamento sobre o assunto deve ser retomado apenas na primeira semana de novembro.