Compartilhe

A Justiça condenou o dono de um perfil nas redes sociais a pagar indenização de R$ 100 mil pelo uso indevido da foto de um idoso, com a qual foram criados vários memes. Batizada de “Te Sento a Vara”, a página tem mais de 4,4 milhões de seguidores e utilizava a imagem acompanhada de frases consideradas pela decisão como “depreciativas e preconceituosas”. A decisão cabe recurso.

Foto antiga de João Nunes passou a ser vinculada ao perfil ‘Te Sento a Vara’ — Foto: TJ-GO/Divulgação

O idoso retratado na imagem é João Nunes Franco, que atualmente tem 91 anos e mora com a mulher em Cristalina, cidade goiana do Entorno do Distrito Federal. Muita gente achava que a foto era do personagem Seu Madruga, do seriado mexicano Chaves. O proprietário da página, Henrique Soares da Rocha Miranda, se defendeu no processo alegando que, em 2012, a imagem circulava na internet e, por isso, acreditou que se tratava de “conteúdo de domínio público; de uso livre”. Disse ainda que “não possui nenhuma responsabilidade pela divulgação da imagem” do idoso.



João Nunes, em foto atual, com 91 anos: cinco filhos, 11 netos e 14 bisnetos — Foto: Aquivo pessoal

Com a criação do perfil, memes com a imagem de João viralizaram. Conforme o documento, após a divulgação, Henrique requereu junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) o registro da marca. A partir disso, criou outro perfil, chamado @lojasentoavara, onde passou a vender itens como camisetas e bonés com a caricatura do João.

A decisão judicial determina ainda que sejam interrompidas a comercialização de qualquer item ou imagem alusiva ao idoso. Atualmente, o perfil utiliza uma caricatura de João. Em seu pedido, os representantes do idoso sustentaram que ele, ao saber que sua foto estava sendo utilizada daquela forma, ficou “bastante ofendido”.

João tem cinco filhos, 11 netos e 14 bisnetos. Fez a vida como trabalhador rural na cidade.

Segundo a ação, a foto foi cedida somente para uso em um blog chamado “Gente de Campo Alegre”, de Campo Alegre de Goiás, de onde João é natural, que conta a história de pessoas daquela cidade.



Após os memes começarem a surgir, a família pediu ao blog que retirasse a foto do ar, o que foi prontamente atendido.

Um dos memes criados pela página.

Fonte: G1