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Empresas que fabricam ou comercializam leite hidrolisado, destinado a pessoas alérgicas, podem passar a receber benefícios fiscais.

Vendido na forma de leite em pó, o produto é utilizado principalmente para alimentar bebês que apresentam alergia à proteína do leite de vaca.



A redução de tributos está prevista no projeto de lei mil e 26, de 2019, aprovado na Comissão de Seguridade e Família, da Câmara Federal.

O relator da proposta, deputado Ricardo Barros, do PP do Paraná, diz que a medida vai possibilitar a redução do custo final para o consumidor e também para o Sistema Único de Saúde, que distribui o produto.

O texto prevê que empresas e centros de pesquisa tenham dedução de até cinco por cento do imposto de renda.

Outro benefício é a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, sobre equipamentos e insumos destinados à produção do leite hidrolisado.



O projeto, de autoria da deputada Rejane Dias, do PT do Piauí, tramita em caráter conclusivo na Câmara e ainda passará por mais três comissões.