Compartilhe

Patrão poderá dividir o pagamento do décimo terceiro salário ao longo dos 12 meses do ano. Pelo menos é o que diz um Projeto de Lei em discussão em Brasília.

A justificativa é que o modelo atual de pagamento, no fim do ano, pesa demais no caixa das empresas.



Para o autor do texto, o deputado Lucas Gonzales, do Novo, de Minas Gerais, mesmo quando há um aumento das vendas, por conta do Natal, elas nem sempre são proporcionais ao pagamento de um salário dobrado.

A divisão do décimo terceiro ao longo dos 12 meses, porém, só aconteceria mediante acordo entre patrão e funcionário.

Os descontos, nessa situação, seriam aplicados mensalmente. E no caso de quem não tiver um ano de firma, ainda, o décimo terceiro será divido pelo total de meses trabalhados.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho e Constituição e Justiça, da Câmara.



Vale lembrar que, hoje, o pagamento do décimo terceiro é feito em duas vezes.

A primeira parcela cai em 30 de novembro e corresponde, pra quem está na empresa desde do começo do ano, a exatamente metade do salário bruto.

Já em 20 de dezembro, o patrão deve depositar a outra metade, mas aí já com os de descontos da Previdência e do Imposto de Renda.