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Celulares e tablets podem ganhar dispositivos para aumentar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica.

Um projeto de lei, em discussão na Câmara Federal, obriga os fabricantes a instalarem aplicativos com mecanismos que tragam mais segurança para essas usuárias.



Caso elas utilizem equipamentos antigos, deverão ser disponibilizadas atualizações nos sistemas operacionais.

A proposta prevê que mulheres asseguradas por medidas protetivas sejam avisadas sempre que a distância mínima prevista for violada pelo agressor.

A notificação será gratuita e também poderá ser enviada a amigos e familiares da vítima.

Além disso, o dispositivo introduzido no celular ou tablet deverá mostrar, em tempo real, a localização exata da mulher e do agressor, e informar sobre perda do sinal ou se o aparelho for desligado.



Antes de começar a usar o aplicativo, a vítima deverá inserir os dados pessoais, número de telefone atualizado, histórico de agressões e fotos dela e do ex-companheiro.

O projeto de lei 4.828, de 2019, estabelece que a identificação do agressor ou da pessoa que representa alguma ameaça será feita por meio de reconhecimento facial.

A ideia é que o dispositivo seja utilizado por mulheres estão sob risco de violência.

A autora da proposta, deputada Carmen Zanotto, do Cidadania de Santa Catarina, explica que sempre que se sentir ameaçada, a vítima poderá consultar a localização do agressor em seu aparelho.

Vale lembrar que já existem no Brasil aplicativos com o chamado botão de pânico, que permite acionar cinco pessoas de confiança em caso de urgência.

O projeto de lei tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.