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Antes de falar do ocorrido, preciso fazer uma breve explicação. Eu, Jean Bordini, estava na Praça Central de Capivari no último sábado (28) fazendo uma apresentação musical com meu irmão, no Projeto Música na Rua, quando conheci o senhor Francisco Cordeiro, de 51 anos. Ele, que mora na cidade de Monte Mor,  estava vendendo aquelas bolas grandes de plásticos muito encontradas em parques de diversão.

Francisco Cordeiro, de 51 anos, vendedor de bolas de plástico | Foto: Jean Bordini

A atitude que Francisco teve com meu filho me chamou a atenção. Após meu filho ter cantado uma música comigo, Francisco veio até ele e lhe deu uma bola, que segundo ele, era o pagamento por meu filho ter se cantado.



Depois dessa atitude, em conversa com Sr. Francisco, onde pude conhecer um pouco mais sobre a sua história, ele me revelou que todo ano, no dia das crianças, ele faz uma doação de 100 dessas bolas para as crianças na Praça Central de Capivari, e que este ano faria novamente. Ele disse que faz 10 anos que ele tem essa atitude por conta de uma promessa à Nossa Senhora.

Mais próximo da data, exibiremos essa matéria que gravamos com o Francisco, contando essa história com mais detalhe, pois a intenção da matéria de agora é falar de uma situação que aconteceu no dia seguinte, nesse domingo (29).

Francisco estava vendendo as bolas na feira da cidade, que acontece todo domingo de manhã, quando foi abordado por um fiscal da Prefeitura de Capivari, que acabou o aplicando uma multa no valor de R$ 248,00 e ainda apreendeu cerca de 65 bolas que estavam com ele.

A apreensão foi feita pelos fiscais do Departamento de Fiscalização de Posturas.

Nesta segunda-feira (30), seu Francisco esteve na Raízes FM e explicou sua versão do ocorrido. Ouça a matéria completa abaixo:



Ainda nesta segunda, eu entrei em contato com a Prefeitura de Capivari, através da Assessoria de Comunicação, para saber a versão do município.

Nota Prefeitura

O ambulante foi alertado no sábado pela fiscalização, quando estava vendendo as bolas na Praça Central, que deveria regularizar sua situação e tirar a licença para tal finalidade de venda. Como era sábado, o ambulante o faria na segunda-feira, no horário de atendimento da repartição pública. Mas no domingo, quando a fiscalização fazia a inspeção habitual pela feira da Praça Central, o ambulante novamente estava trabalhando em situação irregular, desrespeitando o aviso por parte do fiscal, realizado no dia anterior. Então ele foi abordado e teve a sua mercadoria recolhida.

O ambulante comportou-se de maneira alterada com a medida tomada pela equipe de fiscalização, que agiu dentro da conformidade legal, amparada pela Guarda Civil Municipal. O Departamento de Fiscalização de Posturas esclarece não ter havido nenhum tipo de desrespeito por parte dos fiscais ao homem.

Ainda segundo a Prefeitura, até mesmo o ambulante licenciado não pode trabalhar a menos de 200 metros da feira por conta de no local já terem comerciantes com barracas.

A mercadoria apreendida, no caso as bolas, só será liberada após o pagamento da taxa multa de 100 UFM, que para o exercício de 2019 é de R$ 2,48 cada UFM, o que resultou no valor dos R$248,00. Caso ele não vá retirar, ele não precisa pagar a taxa multa, porém, em dentro de 10 dias, a mercadoria pode ser leiloada, doada, ou ser destinada a alguma entidade, por exemplo.

Para continuar realizando as vendas no município, Francisco precisa regularizar a sua situação para a venda destes produtos por meio de licença.

O comerciante ambulante ou eventual deve procurar o Setor de Tributação, no paço municipal, com o seu CPF e RG para recolhimento das taxas devidas antes do início das atividades. Já para o cadastro anual da atividade de comércio ambulante, o contribuinte deve procurar a Casa do Empreendedor, localizado no SIAM.

Depois do que aconteceu, perguntei para o Francisco se ainda assim ele fará ação de doação das 100 bolas no dia das crianças. Ele disse que sim.

Segundo a Prefeitura, mesmo que ele não regularize a situação, ele poderá fazer a ação normalmente, contanto que não faça nenhuma venda se ainda não estiver regularizado. Acompanhe em nossa programação, que na semana do dia das crianças, voltaremos a falar do assunto.